27 novembro 2009

BOCA DO INFERNO 47


Ôioioi... Meurimãozim! Como sempre diz o nosso simpático Soizinha lá do rumo do Cascalho. Quarenta e sete edições não é brincadeira. Fora, é claro, uma porrada de outras publicações adicionais do Boca do Inferno como as "edições boca do inferno" e os "boletins". Nós somos osso duro, meurimãozim! Duros como Soizinha que vai driblando o preconceito e a imbecilidade canabrabeira com toda aquela ginga africana, com aquela malemolência e alegria com a qual ele atravessa as ruas da Canabrava, distribuindo simpatia no gestual e nas tiradas cheias de deboche e ironia. Soizinha encarna uma boa maneira de navegar no meio hostil da tribo deprimente que a Canabrava insiste em continuar a ser. Nós não somos tão zombeteiros  como Soizinha, às vezes temos que levantar o porrete e dar vergonha a alguns. Bom... Mas fica aqui a nossa homenagem a Soizinha. Há braços!

NADA ALÉM DO UMBIGO

Esses dias, enviaram aqui para a nossa redação um convite para a festa da Casa de Estudantes do Poço de Uibaí em Brasília. A gente, particurlarmente não tem nada contra as pessoas se associarem do jeito que quiser. Mas é de uma boçalidade indescritível criar uma nova casa de estudantes de Uibaí em um lugar onde já há uma casa de estudantes de Uibaí (Ceubras) ,que inclusive vive em crise por falta de moradores. Pior! Parece que quem está por traz da coisa é gente que foi da diretoria da Ceubras, sobreviveu em Brasília a custa da Ceubras etc.

Respeitamos a comunidade do Poço e temos certeza de que essa boçalidade não representa o sentimento daquele povo. Trata-se mais da articulação de um jogo privado de interesses. De uma demarcação ressentida de território , possivelmente para uso político local. É o velho, míope e mediocre sentimento de gueto, que nunca abandonou certas cabeças de certos cabeçudos do Poço, mostrando as garras. Daqui a uns dias, não se surpreendam se esses inteligentíssimos guerreiros da tribo do nariz colado no umbigo inventarem um movimento pela independência do Poço.  Aí certamente a comunidade do Poço vai ter que dizer para eles que o Poço não é o fundo do poço. Há braços!

25 novembro 2009

UIBAÍ, AS OPOSIÇÕES E AQUELES QUE TÊM MEMÓRIA CURTA.

Praça Inquieta,2003, um tapa na cara dos farsantes oportunistas que se diziam de esquerda.




Faz parte da democracia a liberdade, a pluralidade, o respeito à diversidade de opiniões, as derrotas e as vitórias. A democracia é um caminho que se faz caminhando. Não há nada de excepcional em facções descontentes reconhecerem seus erros, suas imprudências, romperem e recomeçarem – mudarem de partido, ou, até mesmo, fundarem um novo. O importante é não perder as referências históricas de luta. Agora o que não deve acontecer é permitir que o exacerbado ego provoque “perda” de memória, de vergonha na cara e, consequentemente, de respeito pelo próximo, por cidadãos que sempre fizeram oposição em Uibaí, aqueles que têm prudência e responsabilidade com a coisa pública; aqueles que estão onde sempre estiveram e que não precisam romper porque não fizeram composição. 
Agora, cá para nós de oposição, oportunismo tem limite. Forjar uma história política e uma filiação partidária de um indivíduo avesso e estupidamente estranho às origens e aos ideais de um partido político; lançar a candidatura desse elemento por três vezes consecutivas; apoiar alianças com o “diabo”, acordos e composições espúrias, desse indivíduo e de sua “turma”; jogar no esgoto da história  três décadas de luta (que não lhe pertencem); e depois da “merda” feita vir se intitular de nova oposição! Tenha santa paciência! Não subestime a inteligência do povo.
Ao que me consta, tudo, absolutamente tudo, é ideológico. Até mesmo a ciência que ao longo da história se afirmou imparcial, não ideológica, já reconheceu sua parcialidade. O que está por detrás de todo postulado científico é a mão do homem com seus sonhos, suas escolhas, suas ideologias. Portanto se ARENA e MDB, como li num desses textos intencionalmente desmemoriados que rondam por aí, em algum momento da história se disseram não ideológicos, mentiram e tiveram por ideologia mentir.  É ideológico, por exemplo, tentar apagar da histórica esquerda de Uibaí cidadãos que sempre fizeram oposição, pelo simples fato de estes não terem apoiado o atual governo local.
A análise de conjuntura que qualquer cidadão faz do cenário político de Uibaí, hoje, é a de que existem quatro linhas de situação (direita) e permanece apenas uma oposição (esquerda). O que faz a diferença entre as facções de governo é que apenas duas estão no poder. Traduzindo ao pé da letra: um grupo composto pelos que sempre mamaram, porém perderam as tetas (está fora do poder); outro grupo com a mesma origem do primeiro, composto por elementos que também sempre mamaram e continuam mamando (está no poder e é majoritário); um terceiro grupo de “salvadores da pátria”, a nova elite oportunista, os “cara-vermelha”, estes sonhavam com o poder a qualquer custo, com o único objetivo de, igualmente aos outros, defenderem seus interesses privados (está no poder e não vai querer largar esse osso); e a quarta linha que é, de fato, completamente diferente das demais, a começar pelas caras que estão quebradas, é composta por figuras politicamente irresponsáveis e que vão pagar caro pelas escolhas que fizeram (está fora do poder). Esse segmento cheio de ressentidos está  à procura de rumo e ousa se apresentar como nova oposição.
A real oposição política em Uibaí não fez parte desse jogo sujo, não fechou os olhos para as alianças podres, não se calou. A real oposição política em Uibaí, por volta de 1999 já agia em descompasso com todos os segmentos listados acima. Enquanto os libertadores de Uibaí faziam alianças, a oposição concreta denunciava todo esse movimento traiçoeiro, fazendo educação política e trabalhando a formação de opinião, com vistas a fortalecer a cidadania, via Revista Boca do Inferno. Essa legítima oposição lançou em outubro de 1999 o manifesto: Nós, a esquerda e UIBAÍ rumo ao século XXI, no Círculo Operário do Cruzeiro, contra a primeira candidatura de Pedro Rocha, em 2004 se pôs novamente contra a trupe da "libertação e reconstrução" e até lançou o slogan: "Frente de Libertação do Patrão que Existe dentro de Você", em 2008 mais uma vez combateu a frente que costurava  o nome de Pedrinho para a terceira tentativa. Qualquer um que leu do número 10 ao número 40 do Caderno Boca do Inferno sabe disso.
Por último, gostaria de comentar mais uma afirmativa do texto desmemoriado(para não dizer outra coisa) de que “ou se luta unido para tentar construir, com o que tem compromisso com uma Uibaí mais justa, sem corrupção, sem nepotismo, sem fisiologismo, ou entrega no próximo pleito a administração aos que sempre defenderam essas práticas”. Entregar mais o que? Já entregaram tudo, é fato consumado. Acorda!! Que diferença há entre os donos do poder em 2004 e os donos do poder em 2008? Quem já mandava, continuou mandando, se garantiu sozinho e comprou quem esteve à venda. Querem mais princípios socialistas? Chega! Esse princípio é perigoso, pois ele socializa demais: Se você me der 203 votos daremos o cargo de vice para seu filho, assim me será socializado um salário na Câmara Legislativa Municipal. No futuro, se melhorarmos no quesito “solidariedade socialista”, você volta para a Câmara Legislativa Municipal e, de lambuja, traz seu filho para o cargo de advogado. Mas tem uma condição, aliás, duas, ou melhor, três: queremos garantir a vaga de Prefeito, um salário de vice e uma vaga na Câmara Legislativa Estadual. Em Uibaí está sobrando ideologia socialista, gente!
Cá estamos nós, a tempestade. Temos a paciência histórica, não fazemos alianças sujas, não vendemos o que não nos pertence, não somos e nem queremos o povo como massa de manobra,  respeitamos  diferenças, mas seremos impiedosos com os impostores que tentam apagar a história, tão somente para favorecer os interesses de suas panelinhas.


Florentina Oliveira Machado



22 novembro 2009

BOCA DO INFERNO NO TWITTER

O Caderno Cultural Boca do Inferno desde o mês passado tem o seu Twitter. O Twitter é uma espécie de microblog onde diariamente se posta alguma notícia curta sobre as atividades que estão sendo realizadas pelo proprietário ou algum acontecimento que o toca. O termo "twitter" significa gorjeio. No Twitter, então, a gente exterioriza os nossos trinados diários. A gente dá os nossos chutes curtos, mas bem no meio da canela. E como o Twitter é uma rede, a gente espera ir cruzando os fios que estruturam o dia a dia, feito o    poema abaixo, de João Cabral, "Tecendo a manhã".  Como sempre vamos territorializando espaços dentro da comunicação online. Para conhecer o nosso Twitter basta acessar o endereço: http://twitter.com/gbocadoinferno                 HÁ BRAÇOS!


Tecendo a Manhã



1
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.


2

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

(João Cabral de Melo neto, A Educação pela Pedra)



20 novembro 2009

HEROIS SÃO REACIONÁRIOS

Zumbi foi o mito construído para servir às causas raciais brasileiras. Tudo bem, correto! O Brasil é uma lástima no que tange à igualdade de oportunidades, principalmente quando a origem da pessoa é negra, digo, visivelmente negra. Quem tem fenótipo negro, indígena, quem é pobre... está igualmente mergulhado no lodo dos piores tratamentos e desrespeitos.  Mas mito é sempre coisa complicada. Deixamos de acreditar em mitos desde quando analisamos aquele Tiradentes, estereótipo de Jesus Cristo, com a forca no pescoço vendido como  heroi da pátria nos livros de história ao longo dos anos. Ou mesmo aquele Jesus ariano de olhos azuis e tez rosada distribuído as pampas aos católicos e cristãos em geral. Respeitamos a luta contra qualquer discriminação, participamos da luta, mas cá pra nós heroi é um conceito reacionário e desonesto. Não temos herois, não queremos herois. Herois são feitos de intenções de manipulação, escamoteiam a verdade. É nossa a luta dos oprimidos, dos massacrados, mas com toda franqueza: danem-se com esse papo de Zumbi. Aliás, a gente gostaria muito de saber quantas chibatadas o tal Zumbi desferia por dia nos seus escravos particulares lá no quilombo dos Palmares. Sim, ele tinha escravos particulares! Essa é nossa contribuição à consciência negra. Há braços!

LULLA, O SUPREMO DO SUPREMO


Ao lado, Chico Alencar (Psol), José Neri (Psol), Ivan Valente (Psol), Suplicy (PT), entre outros amiguinhos do assassino Battisti, ao centro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que Cesare Battisti deve ser devolvido à Itália onde foi condenado a prisão perpétua por quatro crimes comuns cometidos nos anos setenta. Battisti, como já havíamos dito aqui, está  sendo protegido pelo PT e pela esquerda nanica. É vergonhoso que parlamentares como Suplicy, José Neri, Ivan valente, entre outros, se ponham a grasnar nos meios de comunicação em defesa de um tipo ordinário como Battisti. Aliás, qualquer pessoa que se ponha a serviço de livrar a cara de Cesare Battisti da punição pelos crimes que ele cometeu não merece respeito. O que esperar, então, de deputados e senadores que se põem a fazer pressão contra a devolução do bandido italiano ao seu país de origem?



O resultado final do julgamento no STF também ficou meio estranho. Embora tenha vencido a tese de que Battisti deve ser entregue ao governo italiano, o supremo vai deixar a última palavra para Lulla. Nós aqui pensávamos que a  suprema corte  fosse a palavra final sobre o assunto. Ela corrigiu a peça jurídica destrambelhada produzida pelo disléxico Tarso Genro, resgatou o respeito ao acordo internacional entre Brasil e Itália, mas morreu na praia. Quer dizer que agora existe o supremo do supremo? O supremo do supremo é Lulla? O certo não seria assim: a alta corte decidiu, os outros poderes têm que obedecer e pronto! Ocorre que em tempos de "Lula, o filho do Brasil", em tempos de populismo totalitário, em tempos de lulismo, nem o supremo é mais supremo do que Lulla. Há braços!



13 novembro 2009

GEISY ARRUDA E OS TROGLODITAS DE PLANTÃO

Há algumas semanas aconteceu, numa universidade tabajara, dessas que vivem por conta do Proune e similares, uma  rebelião estudantil contra uma aluna em razão de ela estar com  vestido curto. O motivo da revolta era mesmo a roupa provocante da garota Geisy Arruda e o palco, a Uniban, Universidade Bandeirantes, de São Bernardo do Campo, onde figurinhas como Vicentinho e Luiz Marinho, ambos do PT, estudaram (e foram garotos propaganda também). A estudante escapou do linchamento por conta da intervenção de um professor e da polícia que foi acionada a tempo. Sob os  xingamentos de "puta!", "Vagabunda!","Vamos estuprá-la!", a moça foi enxotada como um leproso dos tempos bíblicos das dependências da universidade, em meio à histeria dos agressores. Humilhada, a jovem de 20 anos foi deixada na porta de casa pelos policiais.

Desde quando cabe em universidade esse tipo de restrição e reacionarismo? A moça poderia até mesmo ser vulgar, medíocre e vaidosa, isso não é incomum em meio a   meninas e meninos de vinte anos, mas  a reação dos estudantes foi inadmissível, prefigura um estado de selvageria incompatível com a noção de universalidade que permeia o ambiente acadêmico, a partir do próprio nome: universidade, universal, espaço de pluralidade, de diversidade, de reflexão e respeito às diferenças etc.

Como se não bastasse o espetáculo insensato bancado pela horda histérica de estudantes (foi-se o tempo em que estudantes defendiam causas decentes) a direção da Uniban soltou as garras e fechou em grande estilo o massacre à loira de vestido curto. Negando os princípios básicos que definem uma universidade, o representante da Uniban tentou justificar a grosseria com a qual foi tratada a garota Geisy como algo provocado por ela mesma, ou seja, na visão da universidade a vítima era a responsável pelo crime!

Em função de uma mentalidade mercadológica da educação, que trata o aluno como cliente e aceita qualquer ingerência absurda como forma de não perder a clientela pagante, a Uniban destroi o sentido de universalidade, de prudência, de postura científica que constitui o espírito universitário. E vai mais longe ainda no momento em que, para agradar essa clientela descontente com a performance de Geisy Arruda, expulsa a aluna do seu quadro discente por meio de uma propaganda de jornal, com o falso discurso de que procura preservar a educação.

Até poucos dias houve um silêncio grotesco sobre o fato ocorrido na Uniban. Não se viu UNE, Movimento de Mulheres ou algo que o valha se posicionando com respeito ao incidente. Ocorre que esses movimentos viraram uma espécie de apêndice do governo Lulla. São milícias estatais que agora só se manifestam a pedido do governo e em prol de causas que Lulla julgue favoráveis eleitoralmente. Há sempre um tempo de espera agora para a manifestação política dessas e demais organizações que se julgam representantes de minorias ou categorias. Elas esperam a área de publicidade e comunicação do governo avaliar se o fato vai ou não atrapalhar algum interesse da turma de Lulla. Depois, mas nem sempre, liberam os tais "movimentos sociais" que nada têm de sociais para fazer alguma pantomima em torno do fato. Foi o que ocorreu há poucos dias na Unb, quando estudantes resolveram tirar a roupa em protesto contra o tratamento que deram à estudante Geisy Arruda. Uma manifestação ridícula, que usou o extremo oposto do assunto que estava em litígio para chamar atenção já que a causa estava morta: a Uniban já havia recuado com relação à expulsão da aluna e ao tratamento dado a ela. Depois do cachorro morto, os estudantes da Unb foram chutá-lo, no pior estilo: tirar a roupa para protestar nesse caso é tão boçal quanto protestar contra quem está com roupa curta. Há braços!

12 novembro 2009

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA ATIVA


Para os foucaultianos existe uma primeira verdade que muitos desconhecem, portanto poucos dominam. Essa verdade detém as rédeas de engrenagem de um jogo. Para os gramiscianos existe uma sociedade chamada de Estado. Essa sociedade (Estado) se subdivide em sociedade política e sociedade civil. O todo social (povo) elege parte de si como seus representantes e o denomina de sociedade política, para decidir por si (sociedade civil), restando para esta última o controle sobre os atos da primeira, aqui entendido como Controle Social.
Esse controle social (da sociedade sobre o Estado) seria um processo permanente de participação da sociedade civil na formulação, deliberação, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execução e avaliação das políticas públicas. Esse processo seria desenvolvido tanto na esfera pública quanto nos espaços públicos democráticos, constituindo-se numa mediação necessária a uma melhor distribuição dos bens públicos e à superação das desigualdades sociais.
No Brasil, o tema entrou na pauta democrática a partir de 1995 quando se instalou a reforma do Estado. Essa reforma envolveu a descentralização da execução de políticas públicas com perspectiva da participação da sociedade apenas no processo de controle e como uma obrigação. Com a sociedade civil despreparada, na ausência de uma consciência cidadã, são evidentes as dificuldades de concretização do processo, o qual apresenta desafios a serem enfrentados, a começar pela própria concepção do modelo vigente. O modelo não prevê a participação cidadã na formulação da política pública, mas obriga a participação no controle financeiro, sob pena de não liberação dos recursos públicos para a localidade que não constituir o Conselho, não oferece proteção social para os Conselheiros, nem infraestrutura de funcionamento dos Conselhos. Deixa esses pormenores a cargo do gestor local, o próprio, a ser controlado pela comunidade.
Além dessa realidade concreta abordada pelo novo paradigma de gestão pública, que se impõe a partir de então, este se depara com resistências políticas pela predominância, nas instâncias públicas, de velhas práticas patrimonialistas, originárias do Brasil colônia. A elite burocrata, por sua vez, também não abre mão das práticas burocráticas que têm sua origem nas inovações da segunda metade do século XIX.
Com fisionomia três em um (patrimonialista, burocrática e gerencial), o aparelho gestor público brasileiro apresenta ambientes políticos de tons e nuances do patrimonialismo, clientelismo, corporativismo, nepotismo, quando não do ainda presente coronelismo. É flagrante a existência de verdadeiros guetos a serviço das oligarquias (os donos do poder) nessas esferas. Elas se fazem representar por burocratas travestidos de “agentes técnicos” que, independente do governo, estão sempre ali prontos para “servir” – são os maiores praticantes da Teoria das elites de Vilfredo Pareto (1848-1923), Gaetano Mosca (1858-1941) e Robert Michels (1876-1936). Acumulam demasiado poder, tornando-se imunes a qualquer tipo de controle. Assim, por detrás de uma retórica igualitária, democrática, o que se assiste é o reinado de oligarquias, num terreno propício de elaboração de políticas de governo, nunca de políticas de Estado. Muda-se a elite governante e mudam-se, com ela, as políticas públicas, mas a elite burocrata persevera, intocável, incontrolável, jogando o tempo todo. Desse jogo de interesses, mais privados que públicos, surgem encruzilhadas que colocam em cheque as condições para o exercício da participação popular no controle dos bens públicos.
Há que se pensar também qual o entendimento sobre “participação popular”. Referenciadas as ideias de Maria Vitória Benevides de Mesquita, é possível observar que no Brasil há certa precariedade no debate teórico e institucional sobre esse tema, além de ambiguidade na sua utilização. A partir da reforma do Estado, a utilização ambígua do termo se aprofunda, pois passa a sustentar uma proposta de democracia, o que o leva a figurar entre a retórica e a publicidade política, desmoralizando ainda mais a sua prática. A retórica da participação popular é uma poderosa arma para os grupos que buscam poder, mas que, para tanto, precisam do apoio das massas.
Outra pedra no caminho do controle social é a falta de acesso, pelo cidadão, à informação e a processos de formação. Quanto menos informado e menos conhecedor das leis, do orçamento público e das políticas, maiores são as dificuldades para a construção do processo de controle social.
Os limites da democracia representativa e participativa também são armadilhas para o exercício do controle social. A representação política, como instituto legítimo e indispensável nas democracias modernas, não expressa fielmente os interesses coletivos. Essa deficiência se manifesta via crescente insatisfação popular com a representação tradicional. Para atender a manifestação de insatisfação, o povo como sociedade política, enquanto Estado, lança mão dos instrumentos de democracia semidireta (referendo, plebiscito), os quais funcionam como corretivo à democracia representativa.
Para Benevides (1998), cidadania ativa está relacionada à prática concreta da soberania popular, pois “supõe a participação popular como possibilidade de criação, transformação e controle sobre o poder, ou os poderes”, (BENEVIDES, 1998, p. 20). Cidadania ativa, assim concebida, se concretiza mediante educação política que, por sua vez, se desenvolve ao exercitar a participação, como uma escola de cidadania.
A regulação da participação cidadã integra o programa de descentralização das políticas públicas da esfera federal. A descentralização ocorre em variados níveis: da União para estados, municípios e escolas federais; de estados para seus municípios caso optem por delegar-lhes a execução de políticas de cunho local (municipalização); e de estados e municípios para as escolas de suas redes (escolarização). A escolarização é o grau mais ousado de descentralização, pois na perspectiva da gestão escolar democrática, coloca a responsabilidade pela execução das políticas mais próxima da comunidade. 
florentina oliveira machado

08 novembro 2009

O MURO DA IGNORÂNCIA AINDA NÃO CAIU

Há vinte anos caia o muro de Berlim, sinal inquestionável do fracasso da metodologia e das práticas instituídas pelo "comunismo". Lamentavelmente, essas mesmas práticas, pulverizadas pela história da humanidade, brotam em meio à pobreza e à ignorância nos mais variados rincões da América Latina. O neototalitarismo comunista, que não tem nada de novo, nem de comunista (no sentido honesto da palavra) vai-se espalhando pela América, com o discurso falso de governo popular, sob a batuta do pilantra Hugo Chaves e com a conivência do lullismo. Quando nos lembramos dos horrores produzidos por Stalin, Trotski, Ceausesco e cia, não há como evitar uma ponta de mal-estar e desconforto. Quem está no Brasil de Lulla, fora da sintonia do rebanho, tem mais é que se preocupar mesmo. Há braços!

05 novembro 2009

SANTO MAU GOSTO

O apelo à irracionalidade, a valores emotivos  está entre os recursos mais utilizados por políticos de todas as procedências. Assim, os sentimentos religiosos ,por  se calcificarem sobre valores maior parte das vezes de ordem emocional, por se enraizarem quase sempre em temores irracionais, acabam virando o alvo predileto, sobretudo de políticos picaretas. Esse monumento ao mau gosto, na foto ao lado, grotescamente plantado em meio ao asfalto na entrada de Uibaí é um exemplo claro não do pendor religioso dos habitantes do município, mas da sanha oportunista do ex-prefeito que, empenhado em ganhar a aprovação dos munícipes, achou de apelar  para o fervor religioso na modalidade carola, algo em franca decadência há bastante tempo.

A  santa de cimento é uma criação tosca,  é uma obra horrorosa, troncha, mal ajambrada e mais incomoda pela feiúra e  péssima localização do que exalta qualquer resquício de fervor religioso que haja na Canabrava. Por respeito à diversidade religiosa, a fé católica e mesmo à sensibilidade estética já um tanto melhorada dos uibaienses não seria o caso de remover tal entulho  que ofende a crença, o senso estético e ainda atrapalha o trânsito?

Essa não é a primeira vez que se apela ao sentimento religioso para manipular o povo. Já houve um prefeito imbecil, igualmente pilantra, que "reformou" a igrejinha centenária do centro da Canabrava. Não questionamos necessariamente a tal reforma. Ela poderia ser destacada como uma preocupação com o  patrimônio histórico de Uibaí, se as escolas estivessem bem assistidas, os funcionários municipais bem pagos, os povoados supridos em suas necessidades etc. Não era o caso, o prefeito reformador de igreja teve que ser arrancado do cargo devido ao excesso de corrupção e de autoritarismo. Fica aqui a sugestão de remoção do trambolho do meio do asfalto e, para quem quiser, também  um conselho: nunca acredite em administradores que preferem construir bonecos de cimento na rua a investir na educação e na saúde do seu filho. Há braços!

04 novembro 2009

CIDADANIA: ESTRATÉGIA PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA


Quando pensamos nas origens da cidadania nos vem de imediato a ideia de legado político do berço da humanidade. Muitos pensadores buscam-na na polis grega e civita romana como algo umbilicalmente ligada. O viver em comunidade, as relações e os vínculos comunitários eram as bases de sustentação da noção de cidadania e de cidade para os gregos. Isso implicava em participação do cidadão na vida política para a tomada de decisões em praça pública, nas assembleias do povo (democracia direta). No entanto, a noção de cidadania, lá nos primórdios, já emergira nas relações de domínio e de poder e era privilégio de poucos, restrita aos virtuosos e, portanto, excludente.

Postas as origens históricas, observado o estágio de desenvolvimento de cada povo, o que nos fica como legado ao longo de décadas é uma definição de cidadão inicialmente vinculada ao pertencimento a determinado território (Cidadão Uibaiense), evoluindo para o “ter” direitos, seja por concessão ou por conquista. Ser cidadão, nesses termos, constitui-se em ter direitos civis – direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Posteriormente, foram agregados os direitos políticos de participar da construção dos destinos da sociedade, exercer o poder de voto elegendo os representantes, ter o direito de representar o outro. Numa democracia, somente os direitos civis e políticos não garantem a cidadania sem os direitos sociais. Os direitos sociais são aqueles que partilham a riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde. Exercer a cidadania plena é, portanto, ter direitos civis, políticos e sociais.

Aprendemos também que esses direitos não caem do Céu como dádivas dos Deuses ou prêmios por bom comportamento. Eles seriam, em princípio, frutos de luta, da organização da sociedade civil em sua defesa. Entendendo assim, pode-se afirmar que o cidadão é o ponto de partida para o exercício dos direitos constituídos e que, portanto, os destinos da sociedade estão em suas mãos. Porém, esse cidadão é insuficiente perante a complexidade das demandas sociais que remetem à problemática de emancipação e de inclusão, donde se conclui que o povo enquanto sociedade política deve garantir o cumprimento desses direitos, além de fomentar e tornar viável sua própria participação.

Na medida em que as conquistas vão se concretizando no seio da sociedade civil, os direitos vão sendo consignados nas Leis, pois as próprias demandas sociais criam as condições para a institucionalização dos direitos. Disso resulta o entendimento de que é na esfera pública que se dá a dimensão política da cidadania. Mas, na prática, o que vemos hoje é que a forma moderna de participação popular reduziu-se, por vezes, a procedimentos que se traduzem em participação autorizada, nada mais sendo que uma regulação do cidadão pelo Estado.

Mera formalidade!!! Dizem muitos teóricos. Temos tantas leis dignas, tantos direitos assegurados e continuamos vivenciando e testemunhando miséria, violência, desigualdade e exclusão social. Isso faz com que questionemos constantemente onde está o problema.

Há algum tempo, o Caderno Cultural Boca do Inferno publicou matéria sobre o PODER MUNDIAL GLOBAL HIERARQUIZADO: quem manda e quem obedece. Na terceira camada da pirâmide desenhada na referida matéria foram apresentadas as organizações sociais signatárias dos direitos humanos globais e universais. Sobre a hierarquia do poder em escala global, essa matéria revela ainda hoje a verdade sobre a qual se deve observar a predominância da racionalidade ocidental. Essa racionalidade se sustentou na legitimação científica – paradigma dominante no campo científico - necessária para manter as diferenças políticas e econômicas, frutos da sociedade capitalista. Há sempre uma mão invisível agindo na construção de novo aparato regulatório, legitimado em escala global e que regula o novo processo de democracia globalizada.

A partir das postulações feitas por Boaventura de Souza Santos é possível acreditar que o que marca esse referencial é justamente a razão excludente ocidental quando trata toda a complexidade dos direitos humanos a partir, única e exclusivamente, de sua visão social de mundo (razão indolente). Os direitos humanos no novo cenário mundial passa a ser mecanismo de sustentação ideológica do modelo de democracia não emancipatória, necessário ao capitalismo liberal. Assim, a cidadania moderna positivada não seria dádiva dos Deuses muito menos dos homens e apesar de ser conquista histórica, resultado de luta popular, ela pode ser manipulada para atender interesses alheios à vontade popular, porque ela é uma relação sempre em construção e seu êxito ou fracasso está diretamente relacionado ao grau de participação da sociedade civil. Se a participação popular é fraca, vence o mais forte e ela, a cidadania, é usada como uma forma necessária de regulação capitalista.

A razão excludente ocidental é a revelação da razão indolente criticada por Santos (2003). Contrapondo a razão indolente predominante, Santos (idem) propõe a racionalidade cosmopolita - a sociologia das ausências; a sociologia das emergências; e o trabalho de tradução – que concebe a emancipação social como inerente à renovação das ciências sociais pela confrontação dos conhecimentos por elas produzidos com outros conhecimentos – práticos, populares, vulgares, tácitos – que apesar de serem integrantes das práticas sociais analisadas pelas ciências sócias, são sempre ignorados por estas. A sociologia das ausências ignora o outro com seus saberes simples e populares; a sociologia das emergências reconhece os múltiplos saberes; e o trabalho de tradução faz a leitura, a apreensão e o reconhecimento das experiências disponíveis sem destruir a sua identidade.

Traduzindo ao pé da letra: João Agripino é Quilombola e a fonte de renda de sua comunidade é a extração do tucupi da mandioca. A comunidade detém uma técnica tradicional eficiente, secular e de origem familiar. Os primeiros ensinamentos foram registrados em cadernetas e transmitidos de pai para filho. O governo seleciona essa comunidade para programa de formação em novas tecnologias de extração e industrialização do tucupi. Ignorando as identidades e os saberes locais, os representantes do governo despejam conteúdos durante 40 horas naquela comunidade. Avaliam o aprendizado teórico e retornam para a sede do poder central. Essa ação de governo é a prática da sociologia das ausências – o desperdício de saberes do qual somos vítimas há mais de duzentos anos. Antes de selecionar a tribo indígena Pataxós para programa de formação em ciências naturais, o governo envia a sua tribo Biólogo, Sociólogo, Antropólogo, Indigenista com domínio da língua local e um Analista de discurso, com o objetivo de ouvir os índios, aprender seus conhecimentos, reconhecê-los, identificar suas dificuldades e elaborar coletivamente uma proposta de formação cujo resultado será a publicação de cartilhas e livros de ciências naturais construídos a partir dos saberes local e da diversidade da floresta, respeitando sua identidade. Nesse caso, o governo pratica a sociologia das emergências utilizando-se do procedimento sociológico de tradução. Não há uma teoria geral a ser aplicada, o que deve haver é a tradução e o respeito aos múltiplos saberes (vulgares - não científicos). Eis o novo paradigma!

A partir desse novo paradigma, percebe-se que a ideia de cidadania transcende a reivindicações de acesso, de inclusão, pertencimento ao sistema político, enfim, a formalização de direitos, conceito este posto pelo modelo liberal. O que está em jogo não é somente o direito de inventar direitos no seio da sociedade; o que está em jogo é o direito de inventar inclusive um novo sistema político, uma nova arquitetura social. Nesse aspecto, a ideia de cidadania é eminentemente política, ela deixa de ser um direito estanque, formal e se revela como uma relação política, uma estratégia de construção da democracia. Por isso, ela deriva e está intrinsecamente ligada a ação organizada dos cidadãos (movimentos sociais autônomos).
                                                                 florentina oliveira machado

01 novembro 2009

BOCA DO INFERNO 46

O famoso beijo de Judas, o Lulla que traiu Cristo por algumas moedas. Como um Judas moderno, Lulla é o homem para quem a ambição pessoal está acima do bem-estar coletivo. O representante político que, dominando o povo com um populismo sem vergonha, alimenta a ilusão da massa com esmolas para tentar usá-la com o fim de perpetuar seu grupo no poder. Nenhum governo dos que Lulla apoia mundo afora tem como objetivo tornar a vida melhor para todos. Pelo contrário, esses governos investem na eternização da pobreza com a finalidade de manter o povo sempre vulnerável a esmolas e obediente ao direcionamento. 
HÁ BRAÇOS!